SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2007

"Capacitar as mulheres para ajudar as crianças."

"A igualdade de género produz um ‘Duplo Dividendo’ que beneficia simultaneamente as mulheres e as crianças, afirma a UNICEF.

11 de Dezembro de 2006 – A eliminação da discriminação de género e a capacitação das mulheres terá um impacte profundo e positivo na sobrevivência e no bem-estar das crianças, segundo um novo Relatório da UNICEF lançado no dia do 60º aniversário do Fundo das Nações Unidas para a Infância.A igualdade de género produz um “duplo dividendo”, pois beneficia simultaneamente as mulheres e as crianças, e é decisivo para a saúde e o desenvolvimento das famílias, comunidades e nações, segundo o Relatório Situação Mundial da Infância 2007.

“A igualdade de género e o bem-estar das crianças são indissociáveis,” afirmou a Directora Executiva da UNICEF, Ann M. Veneman. “Quando as mulheres estão capacitadas para levarem uma vida plena e produtiva, as crianças e as famílias prosperam.”

Segundo o Relatório, a influência das mulheres nas decisões-chave melhora a vida das mulheres, e tem um impacte positivo no bem-estar e desenvolvimento infantis.Apesar dos progressos no estatuto das mulheres nas últimas décadas, a vida de milhões de raparigas e mulheres está ensombrada pela discriminação, falta de poder e pobreza. As raparigas e as mulheres são desproporcionadamente afectadas pelo VIH/SIDA e na maior parte dos casos as mulheres ganham menos que os homens pelo mesmo trabalho. Milhões de mulheres em todo o mundo estão sujeitas à violência física e sexual, tendo pouco recurso à justiça.

Em resultado da discriminação, as raparigas têm menores probabilidades de irem à escola; quase uma em cada cinco raparigas que se inscrevem na escola primária nos países em desenvolvimento não completa o primeiro ciclo. Os níveis de instrução entre as mulheres, afirma o Relatório, estão relacionados com melhores resultados em matéria de sobrevivência e desenvolvimento infantil.“Se estamos preocupados com a saúde e o bem-estar das crianças actualmente e no futuro, devemos agir agora para garantir que as mulheres e as raparigas tenham as mesmas oportunidades de se instruírem, de participarem no governo, de obterem a auto-suficiência económica, e de serem protegidas da violência e discriminação,” afirmou Ann M. Veneman.

Um roteiro para a igualdade de géneroSituação Mundial da Infância 2007 apresenta sete intervenções-chave para reforçar a igualdade de género:

Educação : Medidas-chave incluem abolir as propinas e encorajar os pais e comunidades a investir na educação das raparigas.

Financiamento : Tem sido dada pouca importância aos recursos necessários para concretizar o objective da igualdade de género e da capacitação das mulheres. O investimento para eliminar a discriminação de género deve ser integrado nos orçamentos e planos dos governos.

Legislação : A legislação nacional em matéria de direitos de propriedade e herança deve contemplar as mulheres ao mesmo nível que os homens, bem como medidas para prevenir e responder à violência doméstica e à violência baseada no género em situação de conflito.

Quotas legislativas : As quotas têm sido um método eficaz para assegurar a participação das mulheres na política. Dos 20 países com um maior número de mulheres parlamentares, 17 recorrem a alguma forma de sistema de quotas.

Mulheres capacitando mulheres : Os movimentos de mulheres têm batalhado pela igualdade e capacitação, e deveriam ser envolvidos no início do processo de formulação de políticas, a fim de que os programas sejam concebidos tendo em conta as necessidades das mulheres e das crianças.

Envolvimento dos homens e dos rapazes : Educar os homens e os rapazes, bem como as mulheres e as raparigas, acerca dos benefícios da igualdade de género e da tomada conjunta de decisões pode ajudar a cultivar relações mais cooperantes.

Melhores investigações e dados : Melhores dados e análises são cruciais, especialmente acerca da mortalidade materna, violência contra as mulheres, educação, emprego, salários, trabalho não remunerado e tempo despendido, e participação na política.

Excluídas das decisões domésticas.

O Relatório revela que as mulheres nem sempre têm a mesma palavra a dizer em decisões domésticas cruciais, o que pode ter consequências negativas para as crianças. Só em 10 dos 30 países em desenvolvimento analisados é que metade ou mais das mulheres participam em todas as decisões domésticas, incluindo as que dizem respeito aos gastos mais importantes, aos seus próprios cuidados de saúde ou às suas visitas a amigos e familiares fora de sua casa.

A capacidade de as mulheres controlarem as próprias vidas e tomarem decisões que afectam as suas famílias está intimamente ligada à nutrição, saúde e educação infantis, afirma o Relatório. Em famílias nas quais as mulheres tomam decisões-chave, a proporção de recursos dedicada às crianças é muito maior que a daquelas nas quais as mulheres têm um papel menos decisivo.

Um estudo do Instituto Internacional de Investigação em Política Alimentar revelou que, se os homens e as mulheres tivessem a mesma influência na tomada de decisões, a incidência de baixo peso nas crianças menores de três na Ásia do Sul desceria até 13 pontos percentuais, o que se traduziria por menos 13.4 milhões de crianças subnutridas nessa região. Na África sub-Sariana, mais 1.7 milhões de crianças estariam adequadamente nutridas.

Disparidade de género nos rendimentos.

Tal como o rendimento nas mãos das mulheres pode colher benefícios para as crianças, também a disparidade de género nos rendimentos pode diminuir ou limitar os recursos disponíveis para satisfazer os direitos da criança aos cuidados de saúde, à nutrição adequada e à educação.

Estimativas baseadas nos diferenciais de salário e participação na vida activa sugerem que o rendimento estimado das mulheres é cerca de 30 por cento do dos homens nos países analisados no Médio Oriente e Norte de África, cerca de 40 por cento na América Latina e Sul da Ásia, e cerca de 60 por cento na Europa Central e de Leste/Comunidade de Estados Independentes, Ásia de Leste e países industrializados, revela o Relatório.

A esfera política

O aumento da participação das mulheres nos sistemas políticos pode também ter um impacte positivo no bem-estar das crianças. Um número cada vez maior de dados, tanto dos países industrializados como dos países em desenvolvimento, sugere que as mulheres nos órgãos legislativos têm sido defensoras especialmente eficientes das crianças. Porém, até Julho de 2006, as mulheres constituíam menos de 17 por cento de todos os parlamentares no mundo.

Referindo-se ao Relatório, Anders B. Johnsson, Secretário-Geral da União Inter-Parlamentar, afirmou: "Existe uma ligação clara entre a representação política das mulheres e o bem-estar das crianças. O Relatório Situação Mundial da Infância, que é uma referência à escala global para todas as questões relacionadas com as crianças e uma fonte essencial para todos nós, demonstra esta afirmação sob diversos aspectos." Decisivas para o fortalecimento das sociedades

Os benefícios da igualdade de género transcendem o seu impacte directo sobre as crianças. O Relatório Situação Mundial da Infância revela em que medida a defesa da igualdade de género e a capacitação das mulheres – que corresponde ao Objectivo de Desenvolvimento do Milénio nº 3 – irá ter um efeito impulsionador em todo os outros objectivos, desde a redução da pobreza e fome até à sobrevivência infantil, o melhoramento da saúde materna, a garantia da educação universal, o combate ao VIH/SIDA, à malária e a outras doenças, e a garantia de um ambiente sustentável."

Texto retirado de: http://www.unicef.pt/

Nota: Texto para pais e para todos os agentes educativos.

É objectivo deste blog não só dar a conhecer as actividades e trabalhos das crianças do CATL, mas também alguma informação de carácter científico, tais como relatórios sociais; alguns estudos; sites; livros que tratem a temática da Infância em toda a sua abrangência.